{"provider_url": "https://www.jequie.ba.leg.br", "title": "Nota Oficial", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 vem a p\u00fablico esclarecer que o presidente Emanuel Campos Silva, Tinho (PDT), n\u00e3o foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es. Diferente do que tem sido especulado, n\u00e3o existe qualquer decis\u00e3o nesse sentido, ou seja, nem o afastamento do presidente, nem anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O juiz, ao receber a den\u00fancia de uma suposta irregularidade na recondu\u00e7\u00e3o de Tinho \u00e0 presid\u00eancia, determinou que a C\u00e2mara seja notificada para apresentar sua defesa pr\u00e9via, seguida da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Somente depois dessas etapas, o juiz tomar\u00e1 uma decis\u00e3o sobre a liminar em primeira inst\u00e2ncia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Salientamos que a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora foi realizada de forma un\u00e2nime, dentro da legalidade e em total conformidade com o Regimento Interno, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e alinhada a entendimentos j\u00e1 consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 importante esclarecer que o objeto da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado t\u00e3o somente sobre a possibilidade ou n\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Vale ressaltar ainda que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o movida pelo advogado autor da peti\u00e7\u00e3o contra o presidente Tinho, o que demonstra um hist\u00f3rico de tentativas de judicializa\u00e7\u00e3o contra sua atua\u00e7\u00e3o. No entanto, o presidente confia plenamente na Justi\u00e7a e no devido processo legal, certo de que a verdade prevalecer\u00e1 e que todas as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas com base na legalidade e na Constitui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9<br />Jequi\u00e9,\u00a020 de\u00a0mar\u00e7o\u00a0de\u00a02025.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jequie.ba.leg.br/author/souza", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9", "type": "rich"}