Presidente da Câmara e presidente do TJBA assinam Termo de Adesão ao Conecta Justiça

Em cerimônia realizada na sexta-feira, dia 28 de nvembro de 2025, na Câmara Municipal de Jequié, e prestigiada por desembargadores, magistrados, autoridades políticas e representantes de instituições locais, foi formalizada a adesão do Poder Legislativo de Jequié ao Conecta Justiça, projeto estratégico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Durante o ato, foram assinados o Acordo de Cooperação Técnica e o Termo de Responsabilidade do Projeto Conecta Justiça, celebrados entre o Tribunal de Justiça da Bahia, representado pela desembargadora presidente, Cynthia Maia Pina Resende e a Câmara Municipal de Jequié, representada pelo presidente da Casa, vereador Emanuel Campos Silva. No mesmo ato, a Faculdade Anhanguera de Jequié também aderiu a iniciativa.

Criado pelo Decreto Judiciário nº 581/2024, o Conecta Justiça é desenvolvido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária da Bahia (NCJ/BA) e tem como objetivo aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade, ampliando a acessibilidade e facilitando o atendimento ao cidadão.

Com a adesão, a população passa a contar com acesso gratuito à rede Wi-Fi Parceira, que permitirá, por meio de QR Code, a utilização de diversos serviços digitais do TJBA, entre eles:

consultas processuais, emissão e validação de certidões, participação em audiências virtuais, acesso a informativos, notícias e contatos das unidades judiciais; e atendimento pelo Balcão Virtual.

A iniciativa reduz a necessidade de deslocamento dos usuários às unidades do Poder Judiciário e fortalece a comunicação entre o Tribunal e a sociedade, modernizando o atendimento e garantindo mais agilidade.

Ao final da apresentação do projeto, foram realizadas as assinaturas formais do Termo de Cooperação Técnica e do Termo de Responsabilidade, oficializando a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Câmara Municipal da Comarca de Jequié.

Na sequência, a Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa do presidente da Casa, Emanuel Campos Silva (Tinho), foi entregue o Título de Cidadã Jequieense a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e o Título de Cidadão Jequieense ao Tenente Coronel Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, atualmente chefe do GSI do TJBA.