Ramon Fernandes cobra mutirão para regularização de microempreendedores individuais no município

por Comunicação publicado 05/06/2025 16h50, última modificação 05/06/2025 16h50

De iniciativa do vereador Ramon Fernandes, foi aprovada, na Câmara Municipal, Indicação em que pede, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié. 

A formalização e regularização de pequenos empreendedores por meio do regime de Microempreendedor Individual (MEI) é fundamental para a geração de renda, acesso a benefícios previdenciários, possibilidade de emissão de notas fiscais e inserção no mercado formal. Entretanto, segundo coloca o vereador, muitos empreendedores encontram dificuldades para manter a regularidade de seus registros, seja por desconhecimento das obrigações, falta de acesso a orientações técnicas ou por débitos acumulados. 

Ramon Fernandes propõe que seja realizado um mutirão com apoio contábil, orientação jurídica e suporte técnico, pode contribuir significativamente para a retomada da formalidade e o fortalecimento da economia local. 

Essa ação, além de incentivar o empreendedorismo responsável, promoverá inclusão produtiva e contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de Jequié.