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por admin publicado 12/02/2021 12h45, última modificação 07/10/2024 15h16
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Nota de Pesar pelo falecimento do Agente de Trânsito Pimentel

por Comunicação publicado 21/04/2026 12h00, última modificação 21/04/2026 12h00

O Presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho, vem a público, com profundo pesar, comunicar o falecimento de Eric Henrique Santos Pimentel, conhecido como Agente Pimentel, servidor público municipal de Jequié, lotado na Sumtran, ocorrido na segunda-feira, 20 de abril de 2026.

Neste momento de dor, o Poder Legislativo de Jequié lamenta profundamente a perda e se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho, expressando votos de pesar e desejando força para enfrentar esta irreparável ausência.

Jequié-BA, 21 de abril de 2026.

Emanuel Campos Silva – Tinho
Presidente da Câmara Municipal de Jequié

André do Sintracal defende fortalecimento do atendimento psiquiátrico nas UBS

por Comunicação publicado 22/04/2026 14h06, última modificação 22/04/2026 14h06

Aprovada, pela Câmara Municipal, proposta apresentada pelo vereador André do Sintracal, solicitando que sejam adotadas providências administrativas, técnicas e orçamentárias para a implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.

Segundo o parlamentar, a proposta encontra respaldo na crescente e comprovada demanda por serviços de saúde mental em Jequié, realidade que reflete um cenário nacional de aumento significativo de transtornos psíquicos, especialmente aqueles relacionados à ansiedade, depressão, transtornos de humor e outros agravos de natureza psicossocial.

"A ausência ou limitação do atendimento psiquiátrico na atenção básica tem contribuído para a sobrecarga dos serviços especializados e hospitalares, bem como para o agravamento de quadros clínicos que poderiam ser manejados de forma precoce e contínua no primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde", justificou o vereador André.

Moana Meira solicita bicicletários nos órgãos públicos e na região central da cidade

por Comunicação publicado 22/04/2026 16h00, última modificação 22/04/2026 16h00

Moana Meira apresentou, na Câmara Municipal, proposta solicitando a instalação de bicicletários nos órgãos públicos e na região central da cidade com a finalidade de garantir um espaço adequado, bem como incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana.

Argumenta que a promoção de meio de transporte não poluente é essencial. "Vamos incentivar a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos ciclo-vários, como modalidade de deslocamento eficiente e saudável, e ainda possibilitar a melhoria da qualidade de vida e as condições de saúde da população", justificou.

Segundo Moana Meira, com essa iniciativa será possível proporcionar aos ciclistas um local seguro para deixar suas bicicletas, enquanto executam seus compromissos e atividades com tranquilidade.

Destaca ainda a importância da parceria público-privada para melhor desenvolvimento e implantação desse projeto, já que as empresas envolvidas poderão beneficiar seus funcionários com o bicicletário, além da possibilidade de explorar sua publicidade. Gerando assim menos custo para o município.

Colorido propõe a reforma geral da praça localizada no Parque do Sol

por Comunicação publicado 22/04/2026 17h43, última modificação 22/04/2026 17h43

Diante da urgente necessidade da reforma geral da praça localizada no loteamento Parque do Sol, no bairro Jequiezinho, o vereador Colorido apresentou uma Indicação na Câmara Municipal, sugerindo que o espaço também receba equipamentos a exemplo de uma academia ao ar livre, importante para incentivar boas práticas de saúde e qualidade de vida.

Colorido explica que a iniciativa vai além de uma simples requalificação estrutural. Trata-se de um investimento estratégico em bem-estar social, capaz de transformar o espaço público em um verdadeiro ponto de encontro da comunidade.
"Praças bem cuidadas e equipadas estimulam a convivência entre moradores, fortalecem os vínculos sociais e promovem a ocupação saudável dos espaços urbanos por crianças, jovens, adultos e idosos", destacou o vereador.

Gutinha solicita asfaltamento das Ruas Itajuru, Capitão Silvino e Carneiro Ribeiro

por Comunicação publicado 23/04/2026 16h43, última modificação 23/04/2026 16h43

Vereador Gutinha teve proposta de sua autoria aprovada pela Câmara Municipal em que solicita esforços no sentido de executar obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Itajuru, Capitão Silvino de Araújo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Romão.

Em sua justificativa, o vereador destaca a necessidade de oferecer aos moradores condições mais dignas, já que as citadas vias se encontra em estado precário de conservação, fato que tem prejudicando os moradores e a quem por ali transita.

Marcos do Ovo solicita academia ao ar livre e reforma do canteiro central da Av. das Mutucas

por Comunicação publicado 23/04/2026 16h51, última modificação 23/04/2026 16h51

Uma indicação apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador Marcos do Ovo, chama a atenção para a importância de investimentos em espaços públicos voltados ao lazer e à qualidade de vida da população.

Ele solicita a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a reforma do canteiro central ao longo da Avenida das Mutucas, situada no bairro Pompílio Sampaio.

Na justificativa, Marcos do Ovo destaca que a iniciativa busca promover o bem-estar e a integração social entre os moradores da região.

Helder da Agrorural propõe a construção de 'Praça da Criança' na Rua G, nas proximidades do Residencial Vila Paraíso

por Comunicação publicado 23/04/2026 16h58, última modificação 23/04/2026 16h58

A Câmara Municipal aprovou uma indicação de autoria do vereador Helder da Agrorural que propõe a construção de uma Praça da Criança na Rua G, nas proximidades do Residencial Vila Paraíso, no bairro Jequiezinho.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca atender a uma demanda antiga da comunidade, que enfrenta a carência de espaços públicos voltados ao lazer, à convivência social e, principalmente, ao desenvolvimento saudável das crianças.

Helder sugere que a praça conte com brinquedos infantis, áreas de convivência, iluminação pública e paisagismo.

"A implantação de uma praça com estrutura adequada oferecerá um ambiente seguro para atividades recreativas, estimulando a prática de exercícios, a socialização e o bem-estar infantil", justificou.

Junior de Marcia de Xexeu quer profissionais fonoaudiólogos na rede municipal de atendimento em saúde

por Comunicação publicado 27/04/2026 22h26, última modificação 27/04/2026 22h26

A adoção de providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde, foi reiterado na Câmara Municipal, pelo vereador Junior de Marcia de Xexeu.

Ele explica que a atuação do fonoaudiólogo é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de agravos relacionados à comunicação, linguagem, voz, audição e deglutição e que a ausência desse profissional na rede municipal limita o acesso da população a diagnósticos precoces e tratamentos adequados, especialmente em crianças em fase escolar, idosos e pessoas com necessidades específicas.

O vereador Junior acrescenta que a disponibilização de fonoaudiólogos contribuirá para ampliar a qualidade da assistência prestada, reduzir dificuldades de aprendizagem decorrentes de transtornos de fala e linguagem, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Bui Bulhões defende ações para aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes na cidade

por Comunicação publicado 27/04/2026 22h46, última modificação 27/04/2026 22h46

As providências cabíveis voltadas para aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes nas vias de maior fluxo da cidade, o vereador Bui Bulhões apresentou, na Câmara Municipal, Indicação em que propõe, dentre outras medidas, a instalação de novos radares e aparelhos digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor.

Bui enfatiza que a fiscalização eletrônica, exerce importante papel no sentido evitar possíveis infrações e promoção da conscientização dos motoristas e motociclistas.

"Essas medidas representam um avanço na política municipal de educação e segurança no trânsito, beneficiando motoristas, pedestres e ciclistas", completa o vereador.

Aroldo Brito reivindica reforma do CRAS do Alto da Bela Vista

por Comunicação publicado 27/04/2026 22h55, última modificação 28/04/2026 05h55

De iniciativa do vereador Aroldo Brito foi aprovado pela Câmara Municipal indicação em que reivindica a reforma do CRAS do Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão.

Ele justifica sua solicitação afirmando que a mesma tem por finalidade a melhoria da estrutura física do equipamento, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais, fortalecendo assim os serviços de assistência social prestados à comunidade.

Soldado Gilvan pede cobertura do canal pluvial entre as ruas Itajuru e Presidente Médici

por Comunicação publicado 28/04/2026 08h59, última modificação 28/04/2026 08h59

A Câmara Municipal de Jequié aprovou indicação de autoria do vereador Soldado Gilvan, voltada à melhoria da infraestrutura urbana no bairro Joaquim Romão. A proposta solicita a adoção de providências para a cobertura do canal de água pluvial localizado entre as ruas Itajuru e Presidente Médici.

A iniciativa atende a uma demanda antiga da comunidade local, que há anos convive com os transtornos causados pela ausência de cobertura no referido canal.

A situação, segundo o vereador, tem gerado preocupação entre os moradores, sobretudo em períodos chuvosos, quando o acúmulo de água e a exposição do canal representam riscos à segurança, à saúde pública e à mobilidade urbana.

Soldado Gilvan destacou ainda que a obra é essencial também para minimizar problemas como a proliferação de insetos e o descarte irregular de resíduos.

Marcinho solicita telefonia móvel para várias localidades da zona rural

por Comunicação publicado 28/04/2026 11h17, última modificação 28/04/2026 11h17

A urgente necessidade de adotar as medidas cabíveis, junto às concessionárias de telefonia móvel que atuam no município de Jequié, visando à instalação de Torres de Telefonia Móvel para atender as comunidades rurais de: Queimadas, Poço Dantas, Barraquinha, Boa Vista, Limoeiro e Riachão voltou a ser solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Marcinho.

Os moradores dos citados povoados enfrentam sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel nessas áreas. E segundo pontua o vereador Marcinho, a falta de conectividade impacta diretamente a segurança, a educação, a saúde e o desenvolvimento econômico local, dificultando o acesso a serviços essenciais e a comunicação com outras localidades.

"A instalação de uma torre de telefonia irá proporcionar maior integração dessas comunidades, facilitar o acesso a serviços públicos e privados, além de contribuir significativamente para a qualidade de vida dos seus moradores", justificou Marcinho.

Ziel Cavalcante solicita reforma dos pavilhões de Shopping Popular no CEAVIG

por Comunicação publicado 29/04/2026 16h44, última modificação 29/04/2026 16h44

A Câmara Municipal aprovou Indicação de autoria do vereador Ziel Cavalcante em que solicita a reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como Shopping Popular no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG).

Ziel lembra que o CEAVIG tem passado por importantes transformações, no entanto. os pavilhões do Shopping Popular, desde a sua inauguração nunca foi realizada nenhuma grande reforma nesta estrutura.

Segundo o vereador, os próprios comerciantes vem intervindo em situações pontuais com a finalidade de manter o ambiente o mais agradável possível, mas estas ações já não tem surgido efeito.

Por essa razão, apresento esta Indicação, reivindicando a reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades.

Duda Simões homenageia Anthony Lima Dias pela sua contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático

por Comunicação publicado 29/04/2026 17h41, última modificação 29/04/2026 17h41

O vereador Duda Simões homenageou, na Câmara Municipal, por meio de uma Moção de Aplausos, Anthony Lima Dias, em reconhecimento à sua notável criatividade, dedicação aos estudos e relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático, que fez com que ele criasse um novo método inovador, Método de um Algoritmo da Multiplicação em Base 10.

O vereador enfatizou que Anthony, com apenas 10 anos de idade, sempre se destacou nos estudos, apresentando um talento especial, sendo um orgulho para nossa cidade.

Natural de Jequié, filho de Mábia Lima Chaves dos Santose Antônio Dias dos Santos e irmão de Albert Lucas Lima Dias, o aluno do Educandário Santa Therezinha merece todas as homenagens, conforme destacou Duda Simões.

"Sua iniciativa não apenas evidencia o potencial das novas gerações, como também serve de inspiração para outros estudantes, professores e toda a comunidade", observou Duda.

O vereador acrescentou que a descoberta aconteceu durante uma avaliação de Matemática realizada no dia 27 de agosto de 2025, quando o aluno Anthony Lima Dias criou espontaneamente um novo raciocínio matemático, que passou a ser chamado Método Anthony Lima. A descoberta foi registrada em vídeo e apresentada a Professora de matemática da escola, que ao analisar confirmou como um raciocínio não correspondente aos métodos tradicionais ensinados. O caso então foiencaminhado para a análise especializada do Professor Doutor Marcus Morro, que deu segmento desenvolvendo a Demonstração formal, e consequentemente o Artigo Cientifico.

Tinho homenageia duas importantes personalidades do esporte: Jacozinho e Dr. Temistocles Damasceno (Professor Tom)

por Comunicação publicado 29/04/2026 18h18, última modificação 29/04/2026 18h18

Duas importantes personalidades acabam de ter suas contribuições ao esporte de Jequié reconhecidas. Por iniciativa do vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), o doutor em Educação Física, Temistocles Damasceno Silva (Professor Tom), receberá a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca), enquanto o ex-jogador de futebol, Givaldo Santos Vasconcelos, o Jacozinho, receberá o Titulo de Cidadão Jequieense. Os Projetos de Decreto Legislativo destinando a ambos as honrarias foram aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal neste dia 28 de abril de 2026. A data da entrega será definida em breve.

O Dr. Temistocles Damasceno Silva, nasceu em 21 de agosto de 1992, na cidade de Jequié-Bahia, licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); especialista em Metodologia da Educação Física e Esporte pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); especialista em Atividade Física e Saúde pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC); mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade de Salvador (UNIFACS); doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Docente do curso de Educação Física da UESB e coordenador do Centro de Estudos em Gestão Pública (CEGESP), docente da Especialização e Residência em Gestão em Saúde (RESTEC-UEM), docente Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Educação (PPGEd-UESB), docente Colaborador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Enfermagem e Saúde (PPGES-UESB), conselheiro Estadual de Esporte e Lazer - Bahia (2023-2025), coordenador do Grupo Temático "Gestão Esportiva aplicada ao Setor Público" da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (ABRAGESP) (2022-2026).

Jacozinho
Em sua justificativa, o vereador Tinho destacou que Givaldo Santos Vasconcelos não foi apenas um jogador de futebol; ele foi uma entidade do folclore da bola nos anos 80.

Jacozinho se tornou a maior divindade do CSA (Centro Sportivo Alagoano). No Estádio Rei Pelé, em Maceió, ele fazia coisas inacreditáveis a ponto de sua fama crescer tanto que o grito de "Jacó! Jacó!" era mais comum que o hino do clube.

O momento mais surreal da história de Jacozinho aconteceu no jogo de despedida do Zico, em 1985. Com o Maracanã lotado para ver o Galinho de Quintino e outras estrelas mundiais, Jacozinho foi convidado para o time das "Estrelas do Mundo", tendo marcado um gol antológico, sendo ovacionado pela torcida.

Em Jequié, Jacozinho defendeu as cores da Associação Desportiva Jequié (ADJ) e marcou história na Cidade Sol. Depois, ele trocou o uniforme pela prancheta, tornando-se treinador na cidade, dedicando-se a passar sua sabedoria para as novas gerações de atletas jequieenses.

Aqui casou-se com Sueli, com quem tem três filhos, raízes mais profundas que ele fincou no solo baiano.

"Pelas contribuições, ambos são muito merecedores de todas as honrarias", destacou o vereador Tinho.

Ramon Fernandes homenageia Jeandro Laytynher Ribeiro com Título de Cidadania Jequieense

por Comunicação publicado 30/04/2026 09h53, última modificação 30/04/2026 09h53

Por iniciativa do vereador Ramon Fernandes, foi aprovado pela Câmara Municipal, Projeto de Decreto Legislativo objetivando conceder o Título de Cidadão Jequieense a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) desde 2023, em reconhecimento público a sua trajetória de vida, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e humano do Estado da Bahia. A data da entrega da honraria será definidade oportunamente.

Natural de São Paulo, Jeandro chegou em solo baiano ainda na infância, aos quatro anos de idade. Aqui construiu suas raízes, consolidando sua formação pessoal, familiar e profissional, tendo estabelecido sua vida, dedicando-se com zelo ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento rural sustentável e à defesa dos pequenos produtores, protagonistas da economia de centenas de municípios do nosso estado, conforme destacou o vereador Ramon Fernandes.

Técnico em Agropecuária e Economista, iniciou sua caminhada pública como extensionista da antiga EBDA e Secretário de Agricultura do município de Camacã, no sul da Bahia. Sua capacidade técnica e seu compromisso com o setor o levaram a integrar, em 2009, a equipe da Superintendência da Agricultura Familiar, à época vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado.

Mais tarde, participou ativamente da transição administrativa entre os Governos Jacques Wagner e Rui Costa, contribuindo para a estruturação da atual Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

No âmbito da SDR, exerceu a relevante função de Chefe de Gabinete, tanto na gestão do então secretário Jerônimo Rodrigues quanto na gestão do ex-secretário Josias Gomes, chegando a assumir a pasta em 2022.

Já em 2023, foi nomeado diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), cargo que ocupa com notável dedicação até os dias atuais, conduzindo políticas públicas que impactam diretamente a vida de milhares de famílias agricultoras em toda a Bahia.

Por iniciativa de Bui Bulhões Policlínica Municipal levará nome de Dr. Leonardo Blanco Xavier

por Comunicação publicado 30/04/2026 10h31, última modificação 30/04/2026 10h31

Policlínica Municipal de Jequié Dr. Leonardo Blanco Xavier. Este é o nome da nova unidade de saúde do município, que atualmente se encontra em fase de conclusão de sua estrutura física. A proposta de denominação, aprovada pela Câmara Municipal, foi apresentada pelo vereador Bui Bulhões como uma homenagem póstuma ao médico, falecido precocemente em 27 de outubro de 2025.

"Dr. Leonardo Blanco Xavier foi um médico ortopedista amplamente respeitado em nossa comunidade, tendo prestado relevantes e inestimáveis serviços à população ao longo de sua carreira", justificou o vereador.

Bui Bulhões lembra que o mesmo atuou com excelência no Hospital Geral Prado Valadares, onde exerceu a medicina com elevado grau de dedicação, competência técnica e sensibilidade humana, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento do atendimento médico especializado em ortopedia no município.

Além de sua atuação na rede pública de saúde, o Dr. Leonardo também atendeu em clínica particular na cidade de Jequié, mantendo sempre um compromisso inabalável com o bem-estar, a dignidade e a recuperação de seus pacientes.

"Era reconhecido não apenas por sua capacidade profissional, mas sobretudo por sua postura ética, cordialidade no trato humano e profissionalismo exemplar, qualidades que marcaram profundamente todos aqueles que com ele conviveram", observou Bui Bulhões.

E concluiu: "A denominação da Policlínica Municipal com o nome do Dr. Leonardo Blanco Xavier representa uma justa e merecida homenagem, perpetuando sua memória e seu legado de dedicação à medicina e ao serviço público, além de servir de inspiração para as futuras gerações de profissionais da saúde.

Câmara de Vereadores de Jequié vai homenagear Cipe Central pelos seus 10 anos, na quinta, dia 7

por Comunicação publicado 05/05/2026 19h45, última modificação 05/05/2026 20h19

A Câmara Municipal de Jequié aprovou Requerimento propondo a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central (Cipe Central), a ser realizada às 18 horas de quinta-feira, dia 7 de maio de 2026. A iniciativa é de autoria dos vereadores Tinho, Soldado Gilvan e Helder da Agrorural, e tem como objetivo reconhecer a trajetória e os relevantes serviços prestados pela unidade à segurança pública. Na ocasião, será entregue uma Moção de Aplausos também de autoria dos três vereadores. 

Criada por meio da Lei Estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Cipe Central iniciou suas atividades operacionais em 02 de maio de 2016, com sede em Jequié. Ao longo de uma década, a unidade tem se destacado pela atuação estratégica no combate à criminalidade, além de desenvolver ações educativas e sociais em diversos municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas.

Atualmente sob o comando do Major PM Hélio Henrique de Matos do Nascimento, a Cipe Central conta com um efetivo de 103 policiais militares e exerce papel fundamental em operações especializadas, como o enfrentamento ao crime organizado, patrulhamento rural e apoio a outras unidades.

A realização da Sessão Especial simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo à dedicação, bravura e compromisso dos integrantes da corporação.

Junior Braga solicita reforma e qualificação do vestiário do campo do KM 3

por Comunicação publicado 05/05/2026 19h50, última modificação 05/05/2026 19h50

A reforma e a requalificação do vestiário do campo do KM 3 foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Junior Braga, justificando que o espaço encontra-se em uma situação que exige medidas para conter o processo de deterioração de suas instalações.

Segundo o vereador, o espaço encontra-se com estruturas comprometidas, apresentando problemas de infiltrações, revestimentos danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, ausência de ventilação adequada e mobiliário em condições inadequadas de uso.


A falta de infraestrutura adequada, na avaliação de Junior Braga, compromete não apenas o conforto e a segurança dos atletas e usuários, mas também a qualidade das atividades esportivas desenvolvidas no local.

"A reforma visa oferecer um ambiente mais digno, seguro e funcional, incentivando a prática esportiva, promovendo o bem-estar da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento social por meio do esporte", completou.

Além disso, a melhoria do vestiário possibilitará a realização de campeonatos e eventos esportivos de maior porte, fomentando a integração social e valorizando o espaço público.

Professora Cida reitera pedido para construção de creche no Jardim Tropical

por Comunicação publicado 05/05/2026 20h03, última modificação 05/05/2026 20h03

A vereadora Professora Cida apresentou Indicação, na Câmara Municipal, reiterando a solicitação visando a construção de uma creche de tempo integral no loteamento Jardim Tropical, no bairro Jequiezinho.

Ela sugere que a mesma seja dotada de uma quadra poliesportiva, para que as crianças possam ter a oportunidade de desenvolver habilidades esportivas, aprender valores como trabalho em equipe e cooperação, promover a saúde física, mental e o bem-estar, além de combater o sedentarismo e a obesidade infantil.

Professora Cida justifica sua solicitação ao crescente aumento da população, enquanto a disponibilização de espaço educativo e organizado promovendo benefícios no que diz respeito ao panorama do ensino e da aprendizagem e na educação das crianças daquela localidade, ainda é escasso, ferindo a Constituição que determina que os municípios é que devem atuar de maneira prioritária no ensino fundamental e na educação infantil.

"O acesso ao direito constitucional à educação inicia com a educação infantil, que deve ser ofertado em creches e pré-escolas, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do inciso IV do art. 208 da Constituição", observa a vereadora.

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